BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Rua Jerônimo Farias Martins, 514 - Ed. Odoval dos Santos - Centro - 86225-000 - Santa Cecília do Pavão - Paraná

(43) 3270-1123

gabinete@santaceciliadopavao.pr.gov.br

Fomulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 7:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00 hrs

Publicações da categoria Leis Municipais

SUMULA

Altera a Redação do artigo 131, da Lei Municipal n.º 108/1993, que dispõe sobre o prazo da Licença Maternidade, passando de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cecília do Pavão, para o Exercício Financeiro de 2011.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

 

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Nova Santa Bárbara - CASA ABRIGO e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Psicólogo (a) e dá outras providências.

                                                                 

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a Abertura de Crédito com criação de dotação Especial no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a Abertura de Crédito com criação de dotação Especial no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a Abertura de Crédito com criação de dotação Especial no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre alteração de denominação de Rua e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta Murraya paniculata (Murta) no Município de Santa Cecília do Pavão, por ser vegetal hospedeiro da bactéria Candidatus liberibacter SSP., disseminada pelo inseto vetor Diaphorina citri, transmissor da praga denominada Huanglongbing (HLB – Greening), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade civil filantrópica Associação Casa Abrigo da Comarca de São Jerônimo da Serra – PR. e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

 

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.

 

Baixar arquivo Visualizar arquivo
Última atualização da categoria Leis Municipais: 16/12/2024 10:04:07
23