SUMULA

Dispõe sobre o Plano Plurianual de      governo do Município para o período de 2010 a 2013.

SUMULA

Dispõe sobre o Concurso Público para provimento de cargos em atendimento às necessidades da Administração e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre o aumento de número de vagas de Cargos já existentes e altera a carga horária semanal do Anexo II da Lei Municipal nº. 496/2007 e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a  abertura de crédito  adicional especial da quantia de   R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) e  dá outras  providências.

SUMULA

Autoriza a  abertura de crédito  adicional especial da quantia de R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) e  dá outras  providências.

SUMULA

Autoriza a  abertura de crédito  adicional especial da quantia de R$ 40.715,00 (QUARENTA MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS) e  dá outras  providências.

SUMULA

Referenda o Instrumento Particular de Doação de Imóvel com Encargo e dá outras providências.

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR ÁREAS DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DIVIDI-LAS POR SETORES, BEM COMO CLASSIFICÁ-LAS PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IPTU, ALTERANDO A TABELA 01 DA  LEI MUNICIPAL Nº. 541/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

CRIA CARGO E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 543/2008, QUE CRIA CARGOS, EXTINGUE, ALTERA NÚMERO DE VAGAS E SÍMBOLOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ANEXO I DA LEI 496/2007 DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DESAFETAÇÃO PARA POSTERIOR VENDA, EM LEILÃO, DE VEÍCULOS E SUCATA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

Cria o Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar “Caminhos da Produção” e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a  abertura de dotações especificas para a divisão de Agricultura para o Programa Caminhos da Produção e bem as devidas alterações no PPA, LDO, LOA e  dá outras  providências.

SUMULA

DETERMINA, PARA EFEITO DE REGULARIZAÇÃO, O INÍCIO E TÉRMINO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, PROLONGA O CURSO E SUBSTITUI A DENOMINAÇÃO DE ALGUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

Autoriza a  abertura de crédito  adicional especial da quantia de R$ 262.400,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) e dá outras  providências

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.