Rua Jerônimo Farias Martins, 514 - Ed. Odoval dos Santos - Centro - 86225-000 - Santa Cecília do Pavão - Paraná
(43) 3270-1123
gabinete@santaceciliadopavao.pr.gov.br
Fomulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para siteSegunda à Sexta das 7:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00 hrs
Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar próprios do município, firmar convênios, assumir obrigações, e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Declara o Jornal "PARANÁ REPORTER", de Londrina - Pr, Orgão Oficial de Publicação e Divulgação de todos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Cecília do Pavão.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Aprova o Conjunto Habitacional denominado “Leonercio Soares”, que constitui-se de uma área de terras de 29.948,40 m2, localizada próximo ao Jardim Ouro Branco dentro do Perímetro Urbano deste Município de Sta. Cecília do Pavão-Pr.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de habitação de interesse social e institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.l56 de ll.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR .
Baixar arquivo Visualizar arquivo