Rua Jerônimo Farias Martins, 514 - Ed. Odoval dos Santos - Centro - 86225-000 - Santa Cecília do Pavão - Paraná
(43) 3270-1123
gabinete@santaceciliadopavao.pr.gov.br
Fomulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para siteSegunda à Sexta das 7:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00 hrs
Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
<p>Declara o jornal "Gazeta Regional" Orgão Oficial de Publicação e Divulgação do Município de Santa Cecília do Pavão.</p>
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cecília do Pavão, para o exercício Financeiro de 1.998.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Cria o Programa Sonho Alto, de apoio ao departamento de obras e transporte rodoviário.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Dispõe sobre reserva de quotas de consultas para moradores da área rural no Centro de Saúde Municipal.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a venda de veículos usados do Município e proceder a compra de um Jeep Toyota Bandeirante, cabine simples,ano de fabricação 1.988.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
DISPÕE SOBRE O USO DE HERBICIDAS HORMONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e da outras providenciais.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS.
Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
CRIA O PROGRAMA “AMIGO SOLIDÁRIO", DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, COM A DENOMINAÇÃO "ENSINAR".
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, para o período de 1.997/2.001
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para a execução do programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, EDIFÍCIOS E AFINS.
Baixar arquivo Visualizar arquivo