Rua Jerônimo Farias Martins, 514 - Ed. Odoval dos Santos - Centro - 86225-000 - Santa Cecília do Pavão - Paraná
(43) 3270-1123
gabinete@santaceciliadopavao.pr.gov.br
Fomulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para siteSegunda à Sexta das 7:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00 hrs
Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Autoriza a redução da alíquota da IVVC de 3% (três por cento) para 1,5% (um e meio por cento) de conformidade com a Emenda Constitucional n².
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras suburbana com aproximadamente 23.00 m², localizada no perímetro desta cidade.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cecília do Pavão, para o exercício Financeiro de 1.996.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, Termos Aditivos e assumir compromissos junto à Secretaria de Estado do Esporte e Turismo, para construção de quadra e esportes coberta e com arquibancadas.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM FRENTE ÀS CASAS E DATAS VAZIAS E AINDA DE ENFEITES EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 110/1993, LEI PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL QUE REGULAMENTOU O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU JOÃO MARIA DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e á Infância - APMI de Santa Cecília do Pavão, com vistas ao desenvolvimento das atividades do Projeto Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um ônibus para transporte de escolares, proceder a venda de um veículo de marca Ford Belina, ano de fabricação 1.987, em regular estado de conservação, por preço superior à avaliação, bem como fazer a suplementação de dotação orçamentária na importância R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivo