Rua Jerônimo Farias Martins, 514 - Ed. Odoval dos Santos - Centro - 86225-000 - Santa Cecília do Pavão - Paraná
(43) 3270-1123
gabinete@santaceciliadopavao.pr.gov.br
Fomulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para siteSegunda à Sexta das 7:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00 hrs
Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Estatuto do quadro próprio do Magistério Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, instalar a Creche Municipal no Distrito de Santa Bárbara, dando-lhe o nome de "Creche Municipal Noemia Bittencourt Carneiro".
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o nome da "PRAÇA PIO XII" para "PRAÇA ABDALA DERBLI". </p>
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo de fabricação Nacional para o Gabinete do Prefeito e altera a disposição do artº 1º. da Lei Municipal nº 003/86.</p>
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Dispõe sobre a transferência da aposentadoria do ex-funcionário municipal, Sr, Esmael Inacio da Costa, titular, falecido, em favor da viúva Dna. Luiza Geronimo da Costa e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquiri uma área de terras no perímetro urbano do Distrito de Santa Bárbara Município de Santa Cecília do Pavã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Cecília do Pavão , Estado do Paraná, autorizado a conceder aumento salarial, aos funcionários e operários municipais.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, amparado no ítem VII do artigo 75, da Lei Complementar nº 2, de 22 de junho de 1973.
Baixar arquivo Visualizar arquivo