Rua Jerônimo Farias Martins, 514 - Ed. Odoval dos Santos - Centro - 86225-000 - Santa Cecília do Pavão - Paraná
(43) 3270-1123
gabinete@santaceciliadopavao.pr.gov.br
Fomulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para siteSegunda à Sexta das 7:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00 hrs
Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a criar uma verba especial, para pagamento de 2 (dois) lotes de terras dentro do perímetro urbano, de conformidade com a Lei Municipal nº 15/67, de 28 de junho de 1.967.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplemen tar a Verba Código Local 1.340; Código Geral 314042, do Serviço Rodoviário Municipal, Departamento Municipal de Obras e Viação.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a criar no cargo de Carpinteiro, mais uma vaga, por necessidade de serviços.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriz o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
<p>Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar uma área de terras de aproximadamente 18.150,00 m2, de propriedade do Senhor José Soares e fazer a doação desta última área de terras para a FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ, bem como firmar Convênio com aquela entidade estadual, para a construção de 1 (um) Grupo Escolar com 10 (dez) salas de aulas, na sede do Município. </p>
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar o Têrmo de Ajuste e Convênio Financeiro com a CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Isenção de multa dos impostos predial e territorial urbano, em atraso e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivo