Rua Jerônimo Farias Martins, 514 - Ed. Odoval dos Santos - Centro - 86225-000 - Santa Cecília do Pavão - Paraná
(43) 3270-1123
gabinete@santaceciliadopavao.pr.gov.br
Fomulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para siteSegunda à Sexta das 7:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00 hrs
Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Cria verba especial para auxílio à construção da igreja Evangélica Assembléia de Deus, deste Município.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a criar o cargo de Assessor Jurídico.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Cria verba especial para auxílio à construação da igreja matriz local.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Da isenção de multa dos impostos Predial e Territorial urbano em atraso, e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir procurar para recebimento de verbas federais, destinadas ao Município.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Cria verba especial para pagamento de despesas feitas com a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Cria o cargo de Supervisora da Merenda Escolar Municipal e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratar uma comissão de técnicos para proceder ao levantamento do exercício de 1.969 e janeiro de 1.970 e organização administrativa.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio Financeiro com a Secretária de Educação e Cultura.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio de Material Escolar, com a Secretaria de Educação e Cultura.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar o Têrmo de Ajuste com a CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Baixar arquivo Visualizar arquivo