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Publicações da categoria Decretos

SUMULA

DECRETO Nº 2.023/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

SUMULA

DECRETO Nº 2.022/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

SUMULA

DECRETO Nº. 2021/2022

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO MUNICIPAL N° 2020/2022

 

 

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº 2.019/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

SUMULA

DECRETO N° 2018/2022

 

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A REASSUMIR SUAS ATIVIDADES

SUMULA

DECRETO Nº 2.017/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

SUMULA

DECRETO Nº 2.016/2022

 

 

SÚMULA: Regulamenta a Lei nº 1.014/2021, de 31 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão de “Bolsa de Estudo a Alunos do EJA” e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº 2.015/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

SUMULA

DECRETO Nº 2014/2022

 

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 4.000,00 – (quatro mil reais)e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO MUNICIPAL DE N° 2013/2022

 

Súmula: Exonera a Pedido, Servidora Municipal.

SUMULA

DECRETO Nº. 2.012/2022

 

 

Súmula: Prorroga o prazo para pagamento à vista do IPTU 2022 dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº 2011/2022

 

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 13.000,00 – (treze mil e  reais)e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº 2.010/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

SUMULA

DECRETO Nº 2.009/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

Última atualização da categoria Decretos: 05/07/2024 09:51:09
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