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Publicações da categoria Decretos

SUMULA

DECRETO Nº. 2053/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 2.052/2022

 

Súmula: Reajuste o valor do Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá ouras providências.

SUMULA

DECRETO Nº 2.051/2022

 

SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

SUMULA

DECRETO Nº. 2050/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 2049/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 2.048/2022

 

SÚMULA: “AUTORIZA O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS “PROCESSADOS” E RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS “NÃO PROCESSADOS” DO EXERCICIO DE 2021, EM VIRTUDE DE PRESCRIÇÃO LEGAL E A NÃO INFLUÊNCIA FINANCEIRA”.

SUMULA

DECRETO N.º 2.047/2022

 

Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - (FUNDEB).

SUMULA

DECRETO Nº 2.046/2022

 

SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

SUMULA

DECRETO Nº. 2045/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 2044/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº.  2.042/2022

 

SÚMULA: "Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências Correlatas".

SUMULA

DECRETO Nº 2041/2022

 

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 3.600,00 – (três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 2040/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

Decreto N.º 2.039/2022

 

 

 

SÚMULA: CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO.

Última atualização da categoria Decretos: 26/06/2024 13:48:18
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