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Publicações da categoria Decretos
SUMULA
DECRETO N.º 1.944/2021
Súmula: Dispõe sobre o lançamento do REFIS 2021 e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 11/11/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 11/11/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO MUNICIPAL N° 1.943/2021
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 03/11/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 03/11/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N° 1.942/2021
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, O SENHOR “ARMANDO FUGIMURA” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 03/11/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 03/11/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO MUNICIPAL N° 1.941/2021
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 03/11/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 03/11/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO MUNICIPAL N° 1.940/2021
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 03/11/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 03/11/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO MUNICIPAL N° 1.939/2021
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 03/11/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA
DECRETO N.º 1.938/2021
Súmula: Transfere o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público.
- Arquivos anexos
- 27/10/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 1937/2021
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 8.400,00 – (oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências
- Arquivos anexos
- 28/10/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 28/10/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº. 1.936/2021
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 21/10/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 21/10/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº. 1.935/2021
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 21/10/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 21/10/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº. 1.934/2021
SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 21/10/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 21/10/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 1.933/2021
SÚMULA: Dispõe sobre a convocação do I Encontro
Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 05/10/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 05/10/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº. 1.932/2021
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
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- 21/09/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº. 1.931/2021
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 09/09/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA
DECRETO Nº. 1.930/2021
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
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- 03/09/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo