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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

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SUMULA

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências.

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SUMULA

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

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SUMULA

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências.

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SUMULA

Nomeia o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

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SUMULA

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

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SUMULA

Nomeia o Conselho Municipal do Idoso – CMI.

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SUMULA

Nomeia o Com.itê Municipal do Programa Família Paranaense.

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SUMULA

Criar Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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SUMULA

Nomeia o Comitê Local do Programa Família Paranaense:

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SUMULA

Criar Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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SUMULA

Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - (FUNDEB).

 

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SUMULA

Cria Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 54.248,90 – (Cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) e dá outras providências.

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SUMULA

Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, a atualizar as tarifas e serviços de água e esgoto e dá outras providências

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Última atualização da categoria Decretos: 18/12/2024 15:09:33