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Convênio/MAPA – PLATAFORMA +BRASIL n. 920355/2021

CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 920355/2021 , QUE ENTRE SICELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O(A) MUNICIPIODE SANTA CECILIA DO PAVAO - PR.

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• 20/12/2021 - Convênio/MAPA – PLATAFORMA +BRASIL n. 920355/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo

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CONVÊNIO N.º 244/2021

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ÁGUA E TERRA E O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO COMO UM INSTRUMENTO EFICAZ NA CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE, RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

• Arquivos anexos
• 08/12/2021 - CONVÊNIO 244/2021 - PARQUE URBANO Baixar arquivo Visualizar arquivo

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TERMO DE DOAÇÃO 063/2021 - DER - EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PESADO

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• 01/09/2021 - TERMO DE DOAÇÃO 063/2021 - DER - EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PESADO Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Termo de Cooperação Nº 01/2021 - APAE - REPASSE RECURSOS FUNDEB

• Arquivos anexos
• 27/08/2021 - Termo de Cooperação Nº 01/2021 - APAE - REPASSE RECURSOS FUNDEB Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Convênio 03/2021 - SEDEST - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS

• Arquivos anexos
• 05/05/2021 - Convênio 03/2021 - SEDEST - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Extrato de convênio nº. 001/2021

 

Data de assinatura: 26/04/2021

 

Partícipes: Município de Santa Cecília do Pavão e  Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Santa Cecília do Pavão

 

Objeto: atribuir ao SAMAE a função de arrecadar, em nome do Município de Santa Cecília do Pavão, a taxa de coleta de lixo, conforme Lei Municipal nº. 927/2018.

 

Vigência: 01/05//2021 a 31/04/2022

 

Foro: Comarca de São Jerônimo da Serra – Pr.

 

 

 

• Arquivos anexos
• 10/02/2022 - Convênio nº 001/2021 - SAMAE -Arrecadação da taxa de coleta de lixo, conforme Lei Municipal nº. 927/2018 Baixar arquivo Visualizar arquivo