PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL.

Publicado em: Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025
Fonte: Secretaria de Comunicação

                       
PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL
 
A Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão Decretou Ponto Facultativo de Carnaval.
 
De acordo com o Decreto 2.360/2025, publicado nesta terça-feira (25), fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 03 e 04 de março (segunda e terça-feira), exceto para os serviços essenciais como saúde, coleta de lixo, que terão escala de plantão.
 
Na Quarta-feira de Cinzas (05), o expediente nas repartições públicas terá horário normal, a partir das 7:30hs.
 
Para o comércio, indústria e empresas prestadoras de serviços, o Decreto estabelece ponto facultativo na terça (04).
 
É importante ressaltar que o Carnaval não é considerado feriado nacional de acordo com LEI 10.607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002.
 
CONFIRA O DECRETO 2.360/2025