LEIS - EXERCÍCIO 1988 - 1983

Data da plublicação: 19/06/2018

Institui como tributos municipais o Imposto sobre Vendasa Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e o Imposto sobre a Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. 

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Data da plublicação: 19/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no orçamento geral do Município, referente ao exercício financeiro de 1988, autorizado pela Lei Municipal nº 020/1987, crédito adicional suplementar no valor de Cz$24.400.000,00 ( vinte e quartro milhões de cruzados ), destinado a reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. 

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Data da plublicação: 19/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no orçamento geral do município, referente ao exercício financeiro de 1988, autorizado pela Lei Municipal n.020/1987  de 22 de dezembro de 1987, crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 40.000.000,00 (Quarenta Milhões de cruzados), destinado a reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. 

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Data da plublicação: 19/06/2018

<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a COMISS&Atilde;O DE ESPORTES E RECREA&Ccedil;&Atilde;O DO MUNIC&Iacute;PIO DE SANTA CEC&Iacute;LIA DO PAV&Atilde;O e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>

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Data da plublicação: 19/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar ao perímetro urbano da sede do Distrito de Santa Bárbara, neste Município de Santa Cecília do Pavão, uma área de terras com 4,1723 has., ou seja 1,72 alqueires paulistas e dá outras providências.

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Data da plublicação: 19/06/2018

Os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Cecília do Pavão, em conjunto, resolvem conceder título de cidadão Honorário. 

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Data da plublicação: 19/06/2018

Auroriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, a fazer doação do aluguel do Prédio destinado a uso de lanchonete na praça pública Abdala Derbli.

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Data da plublicação: 19/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de uma área de terra com 200 m2 no distrito de Santa Bárbara Município de Santa Cecília do Pavão, estado do Paraná.

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Data da plublicação: 19/06/2018

Os poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, em conjunto resolvem conceder título de cidadão Honorário. 

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Data da plublicação: 19/06/2018

<p>Os Poderes Executivos e Legislativo de Santa Cec&iacute;lia do Pav&atilde;o, em conjunto resolvem conceder t&iacute;tulo de cidad&atilde;o honor&aacute;rio.&nbsp;</p>

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Data da plublicação: 19/06/2018

Dá o nome Izídio de Freitas, para o conjunto habitacional que está em fase de conclusão na cidade de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná.

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Data da plublicação: 19/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um veículo (automóvel), Belina Ford, ano de fabricação 1983, do Patrimônio Municipal - Departamento Gabinete do Prefeito. 

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Data da plublicação: 19/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no vigente Orçamento (1987), Crédito Adicional Especial, no valor de C$z 350.000,00 ( Trezentos e Cinquenta Mil Cruzados), destinado a aquisição de uma Ambulância, ano de fabricação 1987 (zero quilometro). 

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aumentar a Taxa de Consumo de Água na Sede e no Distrito do Município de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná.

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal à adquirir um Veículo para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um Trator de Esteira para o Serviço Rodoviário Municipal e dá outras providências. 

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Estatuto do quadro próprio do Magistério Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná. 

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, instalar a Creche Municipal no Distrito de Santa Bárbara, dando-lhe o nome de "Creche Municipal Noemia Bittencourt Carneiro".

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Data da plublicação: 18/06/2018

<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o nome da "PRA&Ccedil;A PIO XII" para "PRA&Ccedil;A ABDALA DERBLI".&nbsp;</p>

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Data da plublicação: 18/06/2018

<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um ve&iacute;culo de fabrica&ccedil;&atilde;o Nacional para o Gabinete do Prefeito e altera a disposi&ccedil;&atilde;o do art&ordm; 1&ordm;. da Lei Municipal n&ordm; 003/86.</p>

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Data da plublicação: 18/06/2018

Dispõe sobre a transferência da aposentadoria do ex-funcionário municipal, Sr, Esmael Inacio da Costa, titular, falecido, em favor da viúva Dna. Luiza Geronimo da Costa e dá outras providências. 

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquiri uma área de terras no perímetro urbano do Distrito de Santa Bárbara Município de Santa Cecília do Pavã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

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Data da plublicação: 18/06/2018

Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Cecília do Pavão , Estado do Paraná, autorizado a conceder aumento salarial, aos funcionários e operários municipais. 

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Data da plublicação: 18/06/2018

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, amparado no ítem VII do artigo 75, da Lei Complementar nº 2, de 22 de junho de 1973.

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Data da plublicação: 18/06/2018

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão e dá outras providências.

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Excecutivo Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, a incorporar no perimetro urbano de Santa Cecília do Pavão, Uma área de terra com 35.280m2. 

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Creche Municipal dando-lhe nome de "Creche Municipal" Policena Maria de Mello. 

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipala isentar de Impostos as dastas de terras de propriedade dos herdeiros do Sr. José Ferreira da Costa, na sede do distrito de Santa Bárbara, neste Município. 

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o "Grupo Escolar Municipal", dando-lhe o nome de "grupo escolar municipal Lupércio do Amaral Soares". 

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Data da plublicação: 18/06/2018

Fica o Executivo Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, autorizado a conceder aumento salarial aos servidores públicos municipal.

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Data da plublicação: 18/06/2018

Fica o Executivo Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, autorizado a conceder aumento salarial aos servidores públicos municipal.

 

O chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, aprenseta à Câmara Municipal, o seguinte projeto de Lei:

Art 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder aumento aos Servidores Públicos Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná.

Art 2º O aumento salarial que se trata o artigo anterior será concedido a partir do mês de maio de 1985, a um percentual de 100% cada servidor, visto o valor corrigido no salário mínimo do País.

Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, 09 de maio de 1985.

 

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Data da plublicação: 18/06/2018

<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de CR$ 141.000.000,00 ( cento e quarenta e um milh&otilde;es de cruzeiros ), para refor&ccedil;po de insufifci&ecirc;ncia de dota&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias consignadas no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio financeiro de 1985.</p>

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Data da plublicação: 18/06/2018

Dispõe sobre a transferência da aposentadoria do ex-funcionário Municipal, Sr. Izídio de Freitas, titular falecido, em favor da viúv a Dna Eliza Fernandes de Freitas e dá outras providências. 

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL. 

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Data da plublicação: 18/06/2018

O chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná para a execução do PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL.

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipl, a criar baseado no ato nº 32/81, do CREA-PR. O BENEFÍCIO DO PROJETO PADRÃO MORADIA ECONÔMICA.

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de um veículo para departamento rodoviário Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, de conformidade com PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PRAM. 

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de uma área de terra com 240m2 na sede do Município de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná.

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal  a efetuar a aquisição de um veículo para departamento Rodoviário Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, de conformidade com o PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PRAM.

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de um veículo para Departamento Rodoviário Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, de conformidade com PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PRAM.

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar aquisição de um veículo para departamento Rodoviário Municipal de Santa Cecília do Pavão - Estado do Paraná.

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Data da plublicação: 18/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Obras Públicas do Paraná - EMOPAR, e estabelece outras providências.

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Data da plublicação: 14/06/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A./ para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal.

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Data da plublicação: 14/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Obras Públicas do Paraná - EMOPAR -, e estabelece outras providências. 

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Data da plublicação: 14/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar aquisição de uma veículo para departamento rodoviário municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná. 

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Data da plublicação: 14/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo para o Serviço Rodoviário Municipal, e dá outras providências. 

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Data da plublicação: 14/06/2018

Autoriza O Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, e estabelece outras providências. 

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Data da plublicação: 14/06/2018

Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Planejamento.

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Data da plublicação: 14/06/2018

Os Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Santa Cecília do Pavão, em conjunto resolvem conceder  Título de cidadão Honorário. 

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Data da plublicação: 14/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar um ônibus, em regular estado de conservação, do Patrimônio educação e cultura Municipal.

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Data da plublicação: 14/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação, de uma área de terras com 375m2, na sede do Município - Santa Cecília do Pavão - Paraná. 

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Data da plublicação: 19/05/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de uma área de terras com 200 m2 no distrito de Santa Bárbara Município de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná. 

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