Decretos

Data da plublicação: 17/10/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências

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Data da plublicação: 17/10/2018

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data da plublicação: 17/10/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONVÊNIOS COM A SEAB - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data da plublicação: 15/10/2018

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

 

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Data da plublicação: 15/10/2018

Concede em caráter excepcional a DOBRA de PADRÃO para professor

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Data da plublicação: 15/10/2018

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

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Data da plublicação: 15/10/2018

SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências".

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Data da plublicação: 14/09/2018

"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências".

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Data da plublicação: 29/08/2018

Decreto nº 1578/2018 - Exonera  a pedido de Cargo Servidor Municipal

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Data da plublicação: 28/08/2018

Decreto nº 1577 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

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Data da plublicação: 24/07/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências".

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Data da plublicação: 19/07/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências

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Data da plublicação: 19/07/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências

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Data da plublicação: 16/07/2018

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências.

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Data da plublicação: 16/07/2018

Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências

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Data da plublicação: 18/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências.

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Data da plublicação: 11/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências.

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Data da plublicação: 11/06/2018

Abre Crédito suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências.

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Data da plublicação: 11/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências.

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Data da plublicação: 11/06/2018

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

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Data da plublicação: 23/05/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 74.500,00 – (Setenta e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

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Data da plublicação: 18/05/2018

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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Data da plublicação: 17/05/2018

Fica aberto Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para atender as necessidades do Poder Executivo com a seguinte classificação orçamentária:

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Data da plublicação: 17/05/2018

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para atender as necessidades do Poder Executivo com a seguinte classificação orçamentária:

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Data da plublicação: 17/05/2018

Fica EXONERADO a pedido o servido Publico Municipal o senhor WILLIAN HIDEKI KURIBAYASHI, portador RG 9.688.789-27 e do CPF: 055.803.799-27, do Cargo de Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de santa Cecília do Pavão Pr,  a partir de 14 de Maio de 2018.

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Data da plublicação: 03/05/2018

Dispõe sobre a aprovação do loteamento residencial denominado Boa Vista e dá outras Providências.

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Data da plublicação: 03/05/2018

Nomeia a Comissão de Farmacoterapêutica e dá outras providências.

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Data da plublicação: 26/04/2018

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

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Data da plublicação: 23/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências.

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Data da plublicação: 23/04/2018

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

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Data da plublicação: 04/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências.

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Data da plublicação: 04/04/2018

Nomeia o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

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Data da plublicação: 04/04/2018

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

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Data da plublicação: 04/04/2018

Nomeia o Conselho Municipal do Idoso – CMI.

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Data da plublicação: 04/04/2018

Nomeia o Com.itê Municipal do Programa Família Paranaense.

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Data da plublicação: 04/04/2018

Criar Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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Data da plublicação: 04/04/2018

Nomeia o Comitê Local do Programa Família Paranaense:

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Data da plublicação: 15/03/2018

Criar Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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Data da plublicação: 15/03/2018

Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - (FUNDEB).

 

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Data da plublicação: 13/03/2018

Cria Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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Data da plublicação: 02/03/2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 54.248,90 – (Cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) e dá outras providências.

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Data da plublicação: 27/02/2018

Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, a atualizar as tarifas e serviços de água e esgoto e dá outras providências

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Data da plublicação: 27/02/2018

Nomeia o Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências

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Data da plublicação: 27/02/2018

Atualiza o valores referentes à Taxa de Fiscalização Sanitária e dá outras providências

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Data da plublicação: 27/02/2018

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias

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Data da plublicação: 02/01/2018

"Abre Crédito suplementar no Orçamento do Município, e dá outras Providências".

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