• Arquivos anexos
• 31/03/2022 - Decreto 1.987/2022 - Dispensa obrigatoriedade do uso de máscara e dá outras providências Baixar arquivo Visualizar arquivo

• Arquivos anexos
• 31/03/2022 - Resolução SESA 243/2022 Baixar arquivo Visualizar arquivo

• Arquivos anexos
• 29/03/2022 - Decreto Estadual 10.596 Baixar arquivo Visualizar arquivo

• Arquivos anexos
• 22/03/2022 - DECRETO Nº 1.985/2022 - MEDIDAS SOBRE USO DE MÁSCARA Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Decreto 1.882/2021 - Medidas contra a Covid-19 até 04/04/2021

• Arquivos anexos
• 19/03/2021 - Decreto 1.882/2021 - Medidas contra Covid-19 até 04/04/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo

• Arquivos anexos
• 16/03/2021 - Decreto Municipal nº 1.880/02021 - RESUMO GERAL Baixar arquivo Visualizar arquivo

• Arquivos anexos
• 11/03/2021 - Decreto Municipal nº 1.880/2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 11/03/2021 - Decreto Estadual nº 7.020 Baixar arquivo Visualizar arquivo

• Arquivos anexos
• 08/03/2021 - Decreto Estadual nº. 7.020 Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 119 de 05 de fevereiro de 2021.

• Arquivos anexos
• 01/03/2021 - RESOLUÇÃO SESA Nº 221/2021 - Medidas de Prevenção Instituições Religiosas Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

• Arquivos anexos
• 01/03/2021 - Decreto 6.983 - Governo do Estado do Paraná Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Súmula: Ratifica no âmbito do Município de Santa Cecília do Pavão, as medidas constantes no Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 do Governo do Estado do Paraná, a Resolução SESA nº 221/2021, de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 01/03/2021 - Decreto nº 1.872/2021 - Ratifica as medidas constantes no Decreto nº 6.983 do Governo do Estado do Paraná Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre ações de retomada das atividades esportivas,  de lazer e recreativas no âmbito do Município de Santa Cecília do Pavão e dá outras providencias.

• Arquivos anexos
• 18/02/2021 - Decreto 1.864/2021 - Flexibilização até 28.02 Baixar arquivo Visualizar arquivo

• Arquivos anexos
• 18/02/2021 - Decreto 1.853/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 18/02/2021 - Decreto 1.864/2021 - Flexibilização até 28.02 Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO Nº 1.844/2021

SÚMULA: Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do Município de Santa Cecília do Pavão e define regras sobre o funcionamento de atividades e estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, instituindo Distanciamento Social Seletivo (DSS), bem como estabelece regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 21/01/2021 - e6c6910007f10b87fcae0a575ec1fe2b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

• Arquivos anexos
• 07/12/2020 - resolução SESA 1.434/2020 Baixar arquivo Visualizar arquivo