PREFEITTURA FEZ AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO DA FRATERNIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS

Publicado em: Sexta-Feira, 08 de Fevereiro de 2019
Fonte: ASSESSORIA DE GABINETE

  

A atual Administração não mede esforços para buscar melhorias e atender a necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social. Uma das principais prioridades é viabilizar projetos de moradia. Assim, tem buscado parcerias com o Governo do Estado, e também investido Recursos Próprios que tem possibilitado atendimento através da Secretária de Ações Publicas e Desenvolvimento Social por meio do Programa Municipal “Nova Casa”.

E agora mais uma importante iniciativa da administração vem somar aos esforços em oferecer moradia digna à população. Através do Decreto nº 1.629/2019 a Prefeitura Municipal desapropriou amigavelmente terreno que está localizado, na Rua José Francioli, no Bairro da Fraternidade, nos Lotes sob nº405 com área de 600,00 m2 e nº407 com área de 600,00, totalizando 1.200m2. O objetivo é a construção de casas populares assim trazendo melhorias e qualidade de vida as famílias do município de Santa Cecília do Pavão.

A desapropriação amigável teve total apoio da Câmara Municipal de Vereadores, concedendo a Homologação do termo de acordo, através da Lei nº 933/2019.

O Decreto que legaliza a desapropriação já foi assinado pelo Prefeito Municipal Edimar Santos no dia 01 de fevereiro de 2019. O Município pagará a indenização na quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e outras despesas acordadas no Termo de Acordo, onde será usados Recursos Próprios do Município.

O terreno adquirido pela administração era de propriedade da Família do saudoso Senhor Antônio Pereira Martins pioneiro de nossa cidade, onde muito contribuiu para o desenvolvimento deste município atuando sempre na pecuária e no comércio local.

Seu Toninho como era carinhosamente conhecido residiu por muitos anos neste município e deixou um legado de muito sucesso a ser seguido pelos seus filhos e netos.

O Prefeito Municipal agradece a Família Martins que não colocou obstáculos e aceitou a proposta amigavelmente da prefeitura, por entenderem que muitas famílias que precisam de moradia.